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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:10
Ingressos gratuitos para idosos em estádios têm aprovação da CE
Projeto não inviabilizará ingressos gratuitos a eventos de iniciativas privada, se restringe apenas a eventos patrocinados pelo governo federal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:42
Advogado deve repassar a cliente valores de acordo retido indevidamente
Decisão é da juíza Luciana Todorov, da comarca de São José do Rio Preto/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 12:27
Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações
A administradora de cartões cancelou as operações por suspeita de fraude.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:26
Edson Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer no caso Odebrecht
Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:36
Tribunais receberão remuneração por depósitos judiciais
repasse de percentual dos ganhos em aplicações financeiras
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:57
Eike Batista pagou US$ 16,5 milhões em propina a ex-governador Sérgio Cabral, dizem delatores
Segundo a Justiça Federal, delações comprovam que o empresário mentiu ao MPF ao negar repasse irregular de dinheiro ao ex-governador.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:15
Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa
Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:50
MP facilita repasse de verbas contra calamidades
Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:40
Responsabilidade civil. CEF. Contrato bancário.
financiamento. Repasse total antecipado dos recursos ao lojista.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:33
Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo na Assembleia Legislativa
De acordo com a denúncia, de um repasse de R$ 1,085 milhão, R$ 976 mil foram desviados e entregues ao deputado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:15
Justiça determina que concessionárias mantenham Bilhete Único para o usuário
As concessionárias tinham comunicado que deixariam de aceitar o pagamento pelo sistema se o poder concedente suspendesse o repasse da subvenção do serviço
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário
Desembargador ressalta que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:50
Diretor de escola técnica afastado por pressão de prefeito deverá ser indenizado
Justiça acolhe pedido do ex-diretor em razão das provas que confirmaram a chantagem a respeito do repasse de verba pública à escola
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:20
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.
Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/MT pede cumprimento de sentença para que Governo reassuma gestão de hospital
De acordo com o pedido, o Governo do Estado deve, também, deixar de celebrar novos contratos de repasse da gestão hospitalar em outros municípios
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Contribuição confederativa. Repasse da cota-parte à federação representante da categoria dos trabalhadores rurais do Estado de São Paulo.
A reclamada, em razões de revista, aponta contrariedade à Súmula 381 do TST, já que não se trata de salário, devendo ser aplicadas as regras do Código Civil, com correção monetária a partir da citação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:15
Odebrecht diz à Lava Jato ter pago caixa 2 a governador Geraldo Alckmin em dinheiro vivo
Segundo delatores, cunhado de tucano intermediou repasse de R$ 2 mi em 2010; governador de São